Escola para criança com deficiência pode ser lançada como despesa de saúde?
1 - Minha irmã tem um filho com deficiência no desenvolvimento intelectual, por isso, ele estuda em escola especial. Ele é acompanhado por psicólogos, terapeutas e fonoaudiólogos. Esta escola custa mensalmente em torno de R$ 800. Esse gasto pode ser lançado como despesa de saúde? S.A.
Consideram-se despesas médicas os pagamentos efetuados a médicos de qualquer especialidade (como dentistas e terapeutas ocupacionais), a hospitais e a laboratórios. Aparelhos ortopédicos e próteses ortopédicas ou dentárias também são dedutíveis --é preciso comprovar esses tratamentos com o receituário médico ou odontológico e nota fiscal. As despesas de instrução de deficiente físico ou mental, desde que a deficiência seja atestada em laudo médico e o pagamento a entidades destinadas a deficientes físicos ou mentais, também podem ser deduzidas.
2 - Em 2010, vendi meu único imóvel e, após quatro meses, comprei outro imóvel de maior valor. Usei o valor da venda na entrada do novo imóvel e também gastei com benfeitorias. O restante será pago com financiamento bancário, que só saiu neste ano. Como declaro venda, compra, gastos com benfeitorias e financiamento? E.N.
Não há ganho de capital na venda de imóvel residencial se, no prazo de 180 dias, o valor recebido for aplicado na aquisição de outro imóvel residencial. Quando a nova aquisição não ocorre dentro de seis meses, há isenção se o valor do negócio for inferior a R$ 400 mil. Por se tratar de imóvel próprio, não há previsão legal para dedução das benfeitorias efetuadas. A compra e venda de imóveis deverá ser declarada em "Bens e Direitos" e o financiamento deverá ser lançado na ficha "Dívidas e Ônus Reais". O contribuinte deve declarar o valor efetivamente pago ao vendedor.
Saiba como declarar quitação de financiamento habitacional
1 - Como devo declarar a quitação do meu financiamento habitacional? Terminei de pagar em maio, com recursos obtidos por meio de empréstimo da própria instituição que havia financiado o imóvel em 1996. A.M.N.P.
Na ficha "Dívidas e Ônus Reais", no item "Estabelecimento Bancário", indique no quadro "Situação em 31/12/2010" o valor R$ 0,00 e, no campo "Discriminação", informe a quitação do financiamento com o banco.
2 - Sou produtor rural e vendo cana-de-açúcar para as usinas. No ato da venda, recebo 80%. Porém, a nota sai com o valor de 100%. No anexo da atividade rural, declaro como receita os 80% ou 100%? A.F.A.
Se a nota apresenta que o valor foi de 100%, provavelmente as usinas lançarão dessa forma em suas declarações, portanto, se elas dizem que pagaram o total do valor e você declarar que anhou apenas 80%, no momento que o Fisco cruzar os dados, verificará um problema e investigará o que aconteceu com os outros 20%. Recomendo que o contribuinte declare o valor envolvido na negociação, ou seja, o valor efetivamente pago pelas usinas.
Leitor pergunta se pode declarar valor da prefeitura para seu imóvel
1 - Moro em Taboão da Serra (Grande SP). Todo ano, a prefeitura aumenta o valor venal dos imóveis da cidade. Posso declarar no IR o valor da prefeitura? O valor está acima do preço de mercado. P.F.
Não. A Receita só admite aumento do valor de imóveis causados por gastos efetivos, como reformas (desde que sejam comprovados por nota fiscal).
2 - Tenho informe de rendimento do plano de saúde coletivo por adesão (feito por meio do sindicato). Venho informando esses pagamentos em "Pagamentos Efetuados", com o CNPJ e com o nome do sindicato e não do convênio. Está correto? J.V.
Você deve declarar esses pagamentos identificando o CNPJ constante do informe anual de pagamentos que a operadora dá aos associados.
3 - Como declarar recebimento de consórcio contemplado? S.I.
O contribuinte deve informar, no código 95, na coluna ano de 2009, o valor constante na declaração do IR do ano passado. Não preencha a coluna de 2010. Informe, no campo "Discriminação", os dados do bem e do consórcio. Deixe em branco a coluna de 2009. Na coluna de 2010, informe o valor declarado em 2009, acrescido dos valores que foram pagos em 2010.
